Doar sangue para não perder a CNH: você concorda com isto?

Um dos recursos humanos mais vitais está em baixa no País: o sangue. Para se ter uma ideia, em fevereiro deste ano, na Fundação Pró-Sangue, em São Paulo, os estoques tinham 30% a menos do que no início de 2015. No Hemorio, do Rio de Janeiro, o cenário era o mesmo*.

Vários são os motivos. Um deles é o aumento da contaminação de doadores pelo vírus da zika, da dengue e da chikungunya, que impedem a doação. Outra razão, e a mais preocupante, é a falta de uma cultura voltada a essa prática.

Segundo dados da ONU, os brasileiros doam, proporcionalmente, menos do que a população de outros países da região, como Argentina, Uruguai ou Cuba.

Um estudo da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) revela que seis em cada dez doadores (59,52%) são voluntários (aqueles que doam com frequência sem se importar com quem vai receber o sangue), proporção inferior à de Cuba (100% são voluntários), Nicarágua (100%), Colômbia (84,38%) e Costa Rica (65,74%). O 40,48% restantes são doadores de reposição para um amigo ou parente que precisa de sangue**.

Não é à toa que existem muitos grupos e ONGs que se dedicam a defender a causa. Segundo Waldir de Carvalho, fundador e diretor executivo da Gabriel , ONG que atua para motivar a doação de sangue, de medula óssea, dentre outras frentes, pouco mais de 40% da população brasileira está apta a doar sangue, o que já restringe as possibilidades. No entanto, essa porcentagem significa cerca de 82 milhões de pessoas, o que não é pouco para quem precisa receber transfusões.

Como criar uma cultura de doação?

Dois projetos de lei, que tramitam nas Câmaras de Vereadores de São Paulo e do Rio de Janeiro, com propostas bem semelhantes, pretendem ajudar a captar esse recurso vital.

A primeira, do vereador Salomão Pereira (SP), propõe aos motoristas que ultrapassam os pontos da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) doar sangue para evitar a suspensão da carteira. “O infrator vai pagar as multas, fazer o cursinho de reciclagem, como todo mundo. Mas, se ele comprovar que é doador de sangue ou que doou sangue recentemente, apresentando um comprovante do hemocentro, ele não perde a carteira e tem uma redução dos pontos, mas apenas os relacionados a infrações médias e leves”, explica.

A proposta do vereador Jimmy Pereira (RJ) segue a mesma linha. Motivado por um evento pessoal, foi doar sangue e testemunhou, de perto, a dificuldade dos hemocentros em manter os estoques. “A partir desse momento passei a pesquisar e desenvolver ideias para fomentar a doação de sangue em nosso município. Foi quando tomei conhecimento do projeto de lei de um colega vereador de São Paulo. A essência do meu projeto é a que está no seu comando normativo, no art. 1º: a possibilidade de baixa de pontuação dos condutores que atingirem 20 pontos na CNH, desde que doem sangue ao menos uma vez ao ano e não tenham cometido infração gravíssima. O art. 7º do projeto também determina que o doador que não tenha seu sangue aproveitado, em virtude de alguma enfermidade constatada, será beneficiado pela referida proposição, uma vez que a doação não se concluiu por circunstâncias alheias à sua vontade, devendo prevalecer o bom senso neste caso”, define o vereador.

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Ambos os projetos têm sofrido críticas de alguns grupos sociais. A ONG Não Foi Acidente, que desenvolve um amplo trabalho para denunciar e punir a embriaguez ao volante, dentre outras infrações, considera as propostas, na forma como estão, inadequadas: “Achamos que a lei deveria permitir a exclusão de apenas 4 pontos (uma multa leve), no máximo duas vezes ao ano”, pondera Nilton Gurman, um dos responsáveis pela organização.

Jonas Lobo, idealizador do Grupo Doadores da Vida (GVD), que incentiva a doação de sangue e de medula óssea, se diz dividido: “Embora eu ache que tais projetos sejam bacanas, porque cobrem uma necessidade urgente, fico sem certezas a respeito. Toda iniciativa para ampliar os estoques é bem-vinda, mas ela não pode acontecer isoladamente. É essencial que seja acompanhada de uma campanha de conscientização para fomentar a cultura da doação de sangue, quebrar paradigmas e mostrar o quanto um ato como esse pode salvar vidas. Caso contrário, abre-se um espaço aos beneficiários pela lei para que ‘se livrem’ dos pontos. Quem garante que depois eles não vão cometer as infrações novamente?”, questiona.

O grupo Não Foi Acidente concorda: “É importante mobilizar a população para doação de sangue. Envolvê-la com a questão do trânsito pode ser, inclusive, educativo. Os dois temas remetem à cidadania. Uma grande campanha deveria fazer o link entre as duas causas”.

“Muitas pessoas têm medo e ideias distorcidas sobre a doação de sangue. Uma campanha de conscientização, associada ao abrandamento de infrações leves de trânsito, poderia mudar essa visão, criando, de fato, uma cultura de doação”, reforça Waldir Carvalho, da Gabriel.

Carolina Cohen, diretora institucional da Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia (Abrale), concorda com as organizações entrevistadas pela Mobiliza. “Há alguns anos, o Brasil pagava para as pessoas doarem sangue. Com isso os bancos não tinham tanta dificuldade de acesso. Se os pontos pudessem ser trocados por doações, naturalmente os hemocentros não enfrentariam tantos problemas como têm enfrentado. Por outro lado, hoje a doação é um gesto de amor ao próximo, o que torna o doador mais responsável por seu ato, e não porque está recebendo algo em troca. Com isso, tornamos a doação mais segura. Acreditamos que a melhor saída é realizar campanhas de conscientização para este fim”.

O diálogo está aberto

Questionado sobre a polêmica levantada pelos projetos, o vereador Salomão Pereira defende sua proposta: “Não vejo a iniciativa como ‘barganha’. O projeto tem um objetivo: fazer as pessoas se tornarem doadoras de sangue, abastecendo os bancos. A ideia não é ser obrigatório. Doa quem quiser. Além disso, o sistema de pontuação da CNH se tornou uma exploração, com pessoas pagando para não ter a carteira suspensa. O projeto quer ajudar a salvar vidas e combater a corrupção”.

O vereador Jimmy Pereira também se posicionou a respeito: “Não vejo problemas na baixa da pontuação de multas dentro de um limite estabelecido, excluindo-se as multas graves. Observa-se que não haverá prejuízo ao erário público, e muito menos falta de punição, pois as multas deverão ser pagas sob a pena de sanções administrativas aplicadas pelo Poder Público, ou seja, onde ‘dói mais’ continuará ‘doendo’, que é o bolso dos infratores. Creio que qualquer projeto que motive debates e diálogos sobre o tema, por si só, já estará contribuindo solidariamente para algo que salvará vidas”.

O grupo Não Foi Acidente também acha fundamental ampliar a discussão e acrescenta: “Estamos à disposição para dar nosso parecer e apoio parcial ao projeto, que entendemos poder ser aprimorado, salvando vidas, que é a base de nosso movimento”.

Fontes:* Jornal Nacional, Rede Globo e **BBC Brasil 

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